Olá pessoal,

O número de processos envolvendo saúde no Brasil saltou de 460 mil em 2022 para 850 mil em 2024.

Um aumento de 85% em menos de 2 anos.

Isso tem contribuído para uma crise no setor, em que 43% das operadoras estão no vermelho.

Mas como chegamos a esse ponto?

Tempo de leitura : 5 minutos

💬 Em pauta

A saúde é uma das poucas áreas econômicas em que a incorporação de novas tecnologias leva a um aumento, e não diminuição, no custo.

O que acaba sendo exacerbado quando temos algum tipo de insegurança jurídica.

As despesas em advogados saltaram 4x nas operadoras de saúde, quando comparamos 2016 com 2023. (Abramge)

Este custo tende a aumentar ainda mais nos próximos anos, a medida que o caminho da judicialização vai ganhando espaço nas tratativas.

Na última semana, foi aprovado pela Anvisa o medicamento Elevidys, a primeira terapia gênica para distrofia muscular de Duchenne, indicado para crianças de 4 a 7 anos que ainda não conseguem andar.

Isso é ótimo para os pacientes e suas famílias, mas gera um ponto de reflexão sobre custo coletivo e sustentabilidade do setor.

A incidência da distrofia muscular de Duchenne (DMD) é estimada em cerca de 7.1 casos a cada 100.000 homens.

De acordo com o último Censo (2022), o Brasil tem 13.7 milhões de crianças nessa faixa etária. Fazendo essa conta de três…

Temos hoje 243 crianças na saúde privada com essa doença, que podem ser elegíveis a um tratamento de R$ 17 milhões.

Além disso, hoje o nosso rol da ANS é exemplificativo, o que possibilita a judicialização ampla desses casos.

Como podemos fechar essa conta?

Em Dezembro de 2024, somamos mais de 850 mil processos de judicialização da saúde no Brasil, dos quais, 483 mil iniciados este ano.

Esses números são preocupantes e revelam uma tendência de crescimento expressivo.

A judicialização não pode ser normalizada como a forma natural de equacionar conflitos.

Os órgãos públicos até tentam ajudar…

Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça criou uma plataforma chamada NAT-JUS, em que podem ser consultadas mais de 250.000 normas técnicas sobre diferentes tratamentos e condições de saúde.

Esse exemplo abaixo é um print da plataforma, cujo tratamento solicitado foi o Zolgensma, que possui um custo estimado em R$ 11 milhões.

Temos hoje uma tempestade perfeita…

Um aumento na velocidade de criação de novos medicamentos, associado a uma lentidão extrema na avaliação pelos órgãos públicos e a proliferação do uso off-label de alguns medicamentos de alto custo.

Esse dado abaixo mostra o gasto com medicamentos sob judicialização feitos pelo SUS. (Fonte: Revista de Saúde pública 2023)

Perceba como metade deles tem o status de "Não incorporado” ou “Sem registro na Anvisa” ou “Sem avaliação do Conitec”

Esse gasto público subiu para cerca de R$1,8 bilhão em 2022 e R$2,2 bilhões em 2023, com um aumento da ações com sentença favorável aos pacientes, porém nem sempre com indicação correta ou medicamento com comprovação de eficácia.

De acordo com levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), cerca de 80% das ações movidas por pacientes são deferidas em primeira instância.

A maior parte dos casos é relacionado à órteses, próteses e medicamentos.

Na hora de julgar, os magistrados procuram normas de regulação de políticas públicas em saúde, focando a energia em:

• Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) - Lista exemplificativa dos medicamentos cobertos pelos planos de saúde

• Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) - se um medicamento tem o seu uso permitido no Brasil

• CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de tecnologias do SUS) - Avalia evidências científicas sobre a eficácia, segurança, acurácia e efetividade de medicamentos, procedimentos e produtos

• NAT-JUS (Núcleo de apoio tecnológico do poder judiciário) - Plataforma com uma lista com 250.000 normas e pareceres técnico-científicos que os juízes podem consultar

Mas imagine como é fácil ficar perdido em um mar de informações ou com solicitações “pendentes de avaliação” na hora de julgar.

Para tentar resolver isso, a Ministra da Saúde resolveu assinar um acordo com o STF para que as decisões judiciais só pudessem liberar medicamentos na lista da CONITEC.

Será que isso será o bastante para mudar o cenário atual?

O que você acha?

Por hoje é só!

Mandem feedbacks, é só responder esse e-mail.

Se você achou o conteúdo interessante, compartilhe.

Domingo que vem tem mais,

Abraço!

Thiago Liguori